Termos e Condições

O presente Termos de Uso aplica-se aos internautas que utilizam o site parceiro.meupositivo.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos no Portal através da empresa Positivo Tecnologia S/A, empresa com sede na Rua João Bettega, 5200, CIC, Curitiba, Paraná, CEP: 81350-000.

O presente Portal destina-se a disponibilizar produtos vendidos diretamente pela Positivo Tecnologia S/A, distribuidora exclusiva dos produtos Anker no Brasil.

Ao navegar neste Portal, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito o Termos de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

a. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos de Uso da parceiro.meupositivo.com.br, terão os seguintes significados:

- Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal parceiro.meupositivo.com.br, consumidores ou não.

- Consumidores: todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pelo Portal parceiro.meupositivo.com.br.

- Usuários: todas as pessoas que possuem cadastro no Portal parceiro.meupositivo.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

- Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Portal parceiro.meupositivo.com.br, que dará permissão ao Usuário ingressar na área “Sua Conta” e realizar compras.

- Sua Conta: área restrita do Portal parceiro.meupositivo.com.br, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.

O Usuário do Portal www.parceiropositivo.com.br tem a sua disposição informações sobre produtos, informações técnicas, condições de venda, preços, direito de arrependimento e respectivos prazos de entrega.

a. Para ser um usuário do Portal parceiro.meupositivo.com.br o internauta deve ser colaborador do Grupo Positivo.

b. O usuário afirma que tem 18 anos de idade ou mais e é totalmente capaz e competente para concordar com os termos, condições, obrigações, afirmações, declarações e garantias estipulados, e a obedecer e cumprir com os termo de uso, ou, se for menor de menor de 18 anos, o usuário afirma estar acessando o Portal parceiro.meupositivo.com.br com a assistência, o conhecimento e consentimento de seu(s) pai(s) ou responsável legal, de maneira a ter capacidade legal para concordar com os termos, condições, obrigações, afirmações, declarações e garantias estipulados, e a obedecer e cumprir com os termos de uso.

O usuário que se cadastrar no Portal parceiro.meupositivo.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

Para que o usuário possa concluir sua compra, o usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.

O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando a POSITIVO de qualquer responsabilidade neste sentido.

Caso a POSITIVO constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

A qualquer momento a POSITIVO poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo usuário poderão também ser cancelados.

O usuário terá o acesso durante o período em que trabalhar no Grupo Positivo. Após o desligamento do colaborador, o acesso ao portal parceiro.meupositivo.com.br será cancelado.

O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

O usuário está ciente que deve notificar imediatamente a POSITIVO sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha.

A POSITIVO manterá as informações que disponibilizar em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

A POSITIVO considera essencial o compromisso com a proteção da privacidade de seus usuários. Por esse motivo, não comercializamos, trocamos ou disponibilizamos a terceiros informações sobre nossos usuários, salvo quando exibida pelo próprio usuário ao utilizar as ferramentas parceiro.meupositivo.com.br.

O usuário concorda com a coleta de informações relativas a uso, hábitos de compra, quantidade e frequência das visitas ao Portal parceiro.meupositivo.com.br.

O usuário concorda com fornecimento de informações estatísticas relativas a uso, hábitos de compra, quantidade e frequência das visitas a anunciantes e parceiros do Portal parceiro.meupositivo.com.br, nunca informações sobre um usuário específico ou seus hábitos pessoais.

O Portal parceiro.meupositivo.com.br somente disponibilizará o conteúdo das informações privadas do usuário mediante ordem judicial.

O Portal fornecerá acesso aos dados cadastrais do usuário que informem qualificação pessoal, filiação e endereço as autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Ao acessar a página parceiro.meupositivo.com.br, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal parceiro.meupositivo.com.br. O simples acesso ao Portal parceiro.meupositivo.com.br não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da POSITIVO.

São proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da POSITIVO, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

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A POSITIVO adota todas as medidas para informação e segurança de seus usuários. Assim, o usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Portal parceiro.meupositivo.com.br e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Portal parceiro.meupositivo.com.br.

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A POSITIVO não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, o telefone ou através da plataforma online disponível de atendimento da POSITIVO sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo colaborador serão devolvidos pela POSITIVO.

Os Termos de Uso do Portal parceiro.meupositivo.com.br estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a POSITIVO se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos de Uso. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor imediatamente de sua publicação no Portal. Caso os Usuários e Consumidores não estejam de acordo com as novas regras, deverão entrar em contato com os canais de atendimento da POSITIVO, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas no momento da contratação.

Ao navegar pelo Portal parceiro.meupositivo.com.br você aceita os Termos de Uso do Portal vigentes na data da visita, devendo verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o Portal parceiro.meupositivo.com.br.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O usuário autoriza expressamente a POSITIVO a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Portal parceiro.meupositivo.com.br.

A POSITIVO obedece ao Código de Defesa do Consumidor, disponibilizando a seus colaboradores canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões.

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal parceiro.meupositivo.com.br se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.